
A Comissão Europeia aplicou uma multa de 8,6 milhões de euros à Galp Energia devido à concertação de preços no mercado de betume para asfalto em Espanha.
O valor total das multas impostas por Bruxelas eleva-se a 183 milhões de euros e aplica-se às cinco empresas envolvidas na concertação de preços, nomeadamente a BP, a Repsol, a Cepsa, a Nynas e a Galp.
A Comissão Europeia argumenta que entre 1991 e 2002 estas empresas partilharam o mercado do betume para asfalto em Espanha e concertaram os preços.
A BP foi a primeira empresa a divulgar as informações relativas à prática de cartelização no âmbito do estatuto de clemência dado por Bruxelas a quem cooperar neste tipo denúncia, tendo por isso obtido imunidade, pelo que lhe viu perdoada a multa no valor de 66 milhões de euros.
A comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, afirmou ser “inaceitável que as empresas tenham enganado os consumidores, as autoridades e os contribuintes espanhóis durante quase 12 anos, através da partilha do mercado de betume para asfalto”.
“A Comissão não tolerará este tipo de actividades ilegais, que tem como consequência prejudicar os consumidores, e nós continuaremos a aplicar sanções severas aos infractores”, afirmou.
Em 2001, último ano da infracção, que durou cerca de 12 anos, o valor do mercado de betume para asfalto foi de 286 milhões de euros.
O inquérito da Comissão Europeia foi iniciado em Outubro de 2002 e resolvido depois por um pedido de imunidade apresentado pela BP.
Entre 1991 e 2002, os membros do cartel estabeleceram as partes do mercado, repartiram os volumes de venda e os clientes e acompanharam os acordos de partilha do mercado ao trocarem informações comerciais sensíveis.
Procediam ainda ao pagamento de indemnizações uns aos outros nos casos em que houvesse desvios em relação aos acordos de partilha de mercado e tinham acordos sobre a variação de preços do betume e o momento a partir do qual os novos preços se aplicavam.
As discussões sobre a partilha de mercado ocorriam anualmente para definir os termos para o ano seguinte.
Finalmente alguém fez alguma coisa. Se calhar em Portugal também deviam fazer o mesmo. É uma pouca vergonha.















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