A tendência para recorrer à eutanásia está a ganhar terreno e a fazer com que os médicos não se empenhem, tanto quanto deviam, na Medicina paliativa, não querendo com esta afirmação generalizar.
Na Holanda, segundo a legislação vigente, a eutanásia é crime … em teoria. Há três situações em que se pode aplicar: a pedido do paciente; cooperação do médico no suicídio e eliminar os doentes que não estão em condições de tomar opções.
Estas situações não podem ocorrer de ânimo leve: o médico deve mandar um relatório às autoridades a quem compete provar se foram cumpridos os requisitos legais; o doente que pede a eutanásia deve estar afectado de enfermidade grave e irreversível, acompanhada de fortes dores, sem esperanças de melhoras.
A verdade é que, na Holanda, este modo de morrer está a entrar nos costumes. Em 1993 aquando da aprovação da lei, o governo comprometeu-se a não tocar na lei até 1996. Catedráticos da Universidade Erasmus de Rotterdam e da Universidade Livre de Amesterdão, foram encarregados de fazer o ponto da situação e as conclusões não são animadoras: as mortes por eutanásia aumentaram 1,9% (2300 casos) em 1990, para 2,3% (3100 casos) em 1995. O suicídio assistido passou de 400 para 540 casos e a prática de eutanásia sem consentimento expresso atinge os 1000 casos. As duas primeiras situações: eutanásia com pedido explícito e suicídio assistido, cresceram 9% desde 1990.
O Governo (agora) está preocupado pois sabe que estes números, já de si alarmantes, correspondem a 40% do total, pois que os restantes 60% não são declarados por quem o devia fazer, evitando ser culpabilizados.
O cidadão corrente constata que se avança a passos cada vez mais largos para a cultura da morte – cada vez mais médicos declaram ter praticado eutanásia e cada vez mais doentes a pedem.
E isto por quê? Porque aos doentes não são facultados os cuidados oportunos. O diário Neederlands Dagblad forneceu os resultados de um inquérito no qual se constata que 63% da população holandesa não quer a eutanásia se o médico lhe garante uma ajuda eficaz contra a dor, enquanto 55% temem que lhe seja aplicada a eutanásia contra a sua vontade.
A NPV, organização que dá protecção física e jurídica aos enfermos dos hospitais estatais, está contra a eutanásia e defende o progresso da Medicina paliativa. Esta associação tem 70 000 membros e é bom que se diga que é de iniciativa protestante, isto para evitar ilações precipitadas, que inevitavelmente nestes casos, vão contra o Santo Padre e sobre a Igreja Católica.
Um porta-voz da referida associação declara: “O acolhimento de doentes incuráveis na Holanda devia tornar-se numa coisa normal. Investigações recentes concluíram que um em cada três centros sanitários não tem estruturas para acolher doentes terminais”.
Herbert Hendin catedrático de psiquiatria de Nova York, director da American Suicide Foundation, depois de se debruçar sobre a problemática dos doentes terminais chegou à conclusão que a eutanásia não é solução. “Na Holanda começou a praticar-se a eutanásia em doentes terminais; passou-se para doentes crónicos; daí se passou para os doentes com dores muito fortes ou que sofriam de doenças do foro psíquico e depois veio a eutanásia voluntária, até chegarmos ao estado actual de a aplicar sem o consentimento do doente”. No seu livro Seduced by Death, Hendin afirma: “A eutanásia identifica o médico com a morte, porque é o médico e não a doença quem determina quando deve morrer o doente. Os médicos evitam os doentes terminais, mas a sua obrigação é permanecer junto deles tratando-os, quando não os podem curar. (…) Se os médicos conhecessem melhor a medicina paliativa haveria menos casos de eutanásia. (…) Quando alguém sabe que a sua doença é incurável, sente medo à dor. Mas há uma alternativa para a dor e para o medo, como também para o prolongamento artificial e inútil da vida do doente: os progressos conseguidos na última década, no campo dos calmantes”.
A Holanda espera que o Governo leve ao Parlamento modificações da lei vigente. Os médicos, por seu lado desejam que a eutanásia seja despenalizada às claras, pois que na prática é o que sabemos e talvez não saibamos nem tudo, nem até que ponto.
Herbert Hendim diz que na Holanda se sacrifica a justiça à harmonia social, considerada um valor mais importante, se entendemos harmonia como um consenso que anestesia as consciências.
Para deixar as coisas bem claras gostaria de transcrever umas palavras do livro Doença terminal – Valor da Vida Humana do Dr. José Maria Cabral, sobre os cuidados paliativos. “O alívio do sofrimento pressupõe a preservação da vida. A natureza do sofrimento sendo manifestação mais ou menos directa de alguma ameaça define claramente o sentido da intervenção para o seu alívio: respeito absoluto pelo princípio da inviolabilidade da vida. A utilização de meios tecnológicos deve aceitar limites precisos para não pôr em causa o equilíbrio da natureza. (…) Alterar a natureza muitas vezes significa desviá-la do rumo que lhe imprimiu o Criador. A suavização do sofrimento deve subordinar-se à realidade imutável da natureza”. Citando o Prof. Dr. António Montiel, pode ler-se no referido livro: “É absurdo pensar que só tem valor o que é útil. A utilidade é uma forma de valor mas não é a única forma de valor nem a mais importante”.
Actualmente é corrente os médicos informarem os doentes do seu estado mais ou menos crítico, mas faz-se silêncio quanto à morte e isto porque “hoje não estamos familiarizados com a morte e porque a ideia da morte nos angustia e nos deixa indefesos” (Oskar Mittag). Predomina hoje o desejo de não sentir a morte, mas segundo o citado autor, “viver com a consciência certa de uma morte próxima é essencial para viver os últimos momentos da existência de uma maneira digna e plena”.
Maria Fernanda Barroca
Este tema entrou em debate numa conversa de café com uns amigos e eu acho, como estudante de saúde, que todos temos o direito à vida. Ninguém tem o direito de tirá-la, nem mesmo nós. A maior parte dos doentes terminais pede a morte, pois sentem-se sozinhos no mundo e sentem dor no verdadeiro sentido da palavra. Actualmente existem medicamentos que permitem reduzir e até mesmo tirar as dores do paciente. Existem os chamdos “cuidados paliativos”, que servem para oferecer ao doente, um bom final de vida, com qualidade. Acho, sinceramente, que estes cuidados devem continuar a existir e serem desenvolvidos de forma a melhorarem a situação do doente. Por isso, afirmo: Sou contra a prática da eutanásia e sou a favor dos cuidados paliativos.
E vocês?
Hugo Viana
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